Termos de uso

1. Uso do Site e/ou Aplicativo

O Site e/ou o Aplicativo do TMJ Creators são disponibilizados para fins informativos, institucionais, educacionais e para cadastro de interessados em participar do programa de criadores.

Ao utilizar o Site e/ou o Aplicativo, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• utilizar o Site e/ou o Aplicativo de forma lícita, ética e adequada;
• não inserir dados falsos, ofensivos, fraudulentos ou de terceiros sem autorização;
• não tentar acessar áreas restritas, sistemas, códigos, bancos de dados ou recursos não autorizados;
• respeitar a legislação e as normas aplicáveis relacionadas ao uso do Site e/ou do Aplicativo;
• não praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do Site e/ou do Aplicativo, do programa ou de terceiros.

2. Cadastro e afiliação

O envio do formulário de cadastro ou afiliação não garante aprovação automática, participação imediata, recebimento de campanhas, remuneração ou qualquer vínculo contratual com o TMJ Creators.

As informações enviadas poderão ser analisadas pela equipe do programa, que poderá entrar em contato conforme critérios internos, perfil do creator, disponibilidade de campanhas, aderência ao briefing e demais condições comerciais ou operacionais.

O TMJ Creators reserva-se o direito de aceitar, recusar, suspender ou encerrar cadastros, a seu critério, especialmente em caso de informações inconsistentes, uso indevido da plataforma, descumprimento de regras ou conduta incompatível com o programa.

3. Campanhas, oportunidades e remuneração

As campanhas, quando disponíveis, poderão conter regras próprias, incluindo briefing, prazos, formatos de entrega, critérios de participação, validação de conteúdo, uso de imagem, uso de material produzido e modelo de remuneração.

A participação em qualquer campanha dependerá da aceitação das condições específicas daquela oportunidade.

A remuneração, quando aplicável, seguirá exclusivamente o que estiver previsto no briefing, regulamento, contrato, aceite eletrônico ou documento específico da respectiva campanha.

Nenhuma informação exibida no Site e/ou no Aplicativo deve ser interpretada como promessa de ganho, garantia de campanha, contratação obrigatória ou remuneração mínima.

4. Conteúdos educacionais e materiais de apoio

O TMJ Creators poderá disponibilizar conteúdos, guias, orientações, materiais educativos, boas práticas e informações relacionadas à criação de conteúdo, campanhas, redes sociais, comunicação e mercado musical.

Esses materiais possuem caráter informativo e de apoio, não substituindo regras específicas de campanhas, contratos, orientações jurídicas, contábeis, fiscais ou profissionais especializadas.

Em caso de divergência entre conteúdos gerais e as regras de uma campanha específica, prevalecerão as condições definidas no briefing, regulamento ou contrato da campanha aceita.

5. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, textos, imagens, vídeos, layouts, elementos visuais, códigos, materiais, conteúdos e demais ativos exibidos no Site e/ou no Aplicativo são de titularidade do TMJ Creators, de empresas relacionadas ou de terceiros licenciadores, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda, publicação, exploração comercial ou qualquer outro uso não autorizado desses materiais sem autorização prévia e por escrito.

O envio de informações, perfis, imagens, vídeos, links ou demais materiais pelo usuário não transfere automaticamente a titularidade desses conteúdos ao TMJ Creators, salvo quando houver autorização, aceite ou contrato específico relacionado a campanhas ou ações do programa.

6. Links e serviços de terceiros

O Site e/ou o Aplicativo poderão conter links, integrações ou referências a plataformas de terceiros, como redes sociais, ferramentas de formulário, plataformas de pagamento, serviços de comunicação ou outros ambientes externos.

O TMJ Creators não se responsabiliza pelas políticas, práticas, conteúdos, disponibilidade ou segurança desses sites e serviços de terceiros. O uso desses ambientes estará sujeito aos respectivos termos e políticas.

7. Privacidade e tratamento de dados

Os dados informados pelo usuário poderão ser utilizados para análise de cadastro, comunicação, seleção de perfis, envio de oportunidades, organização do programa e demais finalidades relacionadas ao TMJ Creators.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, quando aplicável.

Mais detalhes sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados poderão ser apresentados em política de privacidade específica.

8. Limitação de responsabilidade

O Site e/ou o Aplicativo são disponibilizados conforme se encontram, podendo passar por atualizações, indisponibilidades, manutenções, ajustes técnicos ou alterações de conteúdo a qualquer momento.

Na medida permitida pela legislação aplicável, o TMJ Creators não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias do Site e/ou do Aplicativo;
• falhas técnicas de terceiros;
• perdas decorrentes do uso inadequado do Site e/ou do Aplicativo;
• expectativas de participação não concretizadas;
• ausência de campanhas disponíveis;
• danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site e/ou do Aplicativo.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, atualizados ou substituídos periodicamente, conforme necessidade operacional, legal, comercial ou estratégica do TMJ Creators.

A data da última atualização constará no início desta página.

O uso continuado do Site e/ou do Aplicativo após a publicação de alterações será considerado como aceitação da versão atualizada dos Termos.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais divulgados pelo TMJ Creators.