Política de Privacidade

1. Quem somos

O TMJ Creators é um programa voltado a criadores de conteúdo, artistas, influenciadores e perfis digitais interessados em participar de campanhas, oportunidades de divulgação, conteúdos educativos e ações relacionadas ao ecossistema TMJ.

Para fins desta Política, o TMJ Creators poderá atuar como controlador dos dados pessoais coletados diretamente em seus formulários, páginas e canais oficiais.

2. Dados que podemos coletar

Podemos coletar os dados fornecidos diretamente por você no formulário de cadastro, afiliação ou contato, incluindo:

• nome;
• apelido ou nome artístico;
• e-mail;
• telefone e WhatsApp;
• cidade e estado;
• links ou identificadores de redes sociais, como Instagram, TikTok, YouTube ou outras plataformas;
• nicho de atuação;
• tipo de conteúdo produzido;
• preferências musicais;
• artistas, gêneros ou estilos informados no cadastro;
• quantidade aproximada de seguidores, alcance ou informações públicas relacionadas ao perfil;
• disponibilidade, interesses e preferências de participação em campanhas;
• demais informações enviadas voluntariamente por você.

Também podemos coletar dados técnicos de navegação, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de navegador;
• dispositivo utilizado;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• origem do acesso;
• cookies, pixels e identificadores similares, quando utilizados.

3. Como usamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• analisar seu cadastro no programa;
• avaliar compatibilidade do seu perfil com campanhas, marcas, artistas, projetos ou oportunidades;
• entrar em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais informados;
• enviar avisos sobre campanhas, conteúdos, atualizações, convites e oportunidades;
• organizar listas de creators, segmentações, perfis e preferências;
• validar informações fornecidas no cadastro;
• melhorar o Site e/ou o Aplicativo, os formulários, a comunicação e a experiência do usuário;
• gerar métricas internas e relatórios estatísticos;
• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e uso irregular do Site e/ou do Aplicativo;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais ou solicitações de autoridades competentes.

4. Bases legais para tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. A LGPD prevê hipóteses legais como consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, legítimo interesse e exercício regular de direitos, entre outras.

De acordo com o contexto, poderemos tratar seus dados com base em:

• consentimento, quando você preencher formulários, aceitar receber comunicações ou autorizar determinada utilização;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares, quando houver interesse em participar de campanhas ou ações específicas;
• legítimo interesse, para análise de perfil, segurança, prevenção de fraudes, melhoria do Site e/ou do Aplicativo e comunicação relacionada ao programa;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário;
• exercício regular de direitos, em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as hipóteses legais de conservação dos dados.

5. Compartilhamento de dados

O TMJ Creators não vende seus dados pessoais.

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a operação do programa, incluindo:

• empresas, equipes ou profissionais envolvidos na gestão do TMJ Creators;
• prestadores de serviços de hospedagem, tecnologia, formulários, banco de dados, e-mail, analytics, automação, atendimento e segurança;
• parceiros comerciais, marcas, artistas ou projetos relacionados a campanhas, quando houver compatibilidade com seu perfil ou necessidade operacional;
• plataformas de pagamento, quando houver remuneração aplicável;
• assessorias, consultorias, contadores, advogados ou auditores, quando necessário;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação legal.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado aos dados necessários para a finalidade específica.

6. Dados públicos de redes sociais

Ao informar seus perfis em redes sociais, poderemos analisar dados publicamente disponíveis nesses perfis, como conteúdo publicado, número de seguidores, engajamento visível, nicho, estilo de comunicação e aderência a campanhas.

Essa análise poderá ser usada para entender se seu perfil combina com determinadas oportunidades, sempre respeitando os limites legais e as regras das plataformas utilizadas.

7. Comunicações

Ao se cadastrar, você poderá receber comunicações relacionadas ao TMJ Creators, como:

• confirmação de cadastro;
• avisos sobre campanhas;
• convites para oportunidades;
• atualizações do programa;
• conteúdos educativos;
• informações administrativas ou operacionais.

As comunicações poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp, telefone, SMS, redes sociais ou outros canais informados por você.

Você poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais ou informativas, sem prejuízo do recebimento de mensagens necessárias para questões administrativas, legais, contratuais ou operacionais.

8. Cookies e tecnologias similares

O Site e/ou o Aplicativo poderão utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias similares para:

• funcionamento adequado das páginas;
• segurança;
• preferências de navegação;
• análise de desempenho;
• métricas de acesso;
• melhoria da experiência do usuário;
• mensuração de campanhas e origem de tráfego.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. No entanto, algumas funcionalidades do Site e/ou do Aplicativo podem não funcionar corretamente sem determinados cookies.

9. Retenção dos dados

Manteremos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo análise de cadastro, comunicação, participação no programa, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

Os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou arquivados quando deixarem de ser necessários, salvo quando houver obrigação legal, regulatória, contratual ou necessidade legítima de conservação.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, uso inadequado ou destruição.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve adotar cuidados ao compartilhar informações, acessar links, utilizar dispositivos e proteger suas contas pessoais.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento em determinadas hipóteses.

A LGPD prevê direitos dos titulares relacionados ao acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, entre outros.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais oficiais divulgados pelo TMJ Creators. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir a segurança do atendimento.

12. Dados de menores de idade

O TMJ Creators não tem como objetivo coletar dados de crianças sem autorização dos responsáveis legais.

Caso sejam coletados dados de menores de idade em contexto de cadastro, campanha ou participação em ação específica, o tratamento deverá observar a legislação aplicável e poderá exigir autorização do responsável legal.

Se identificarmos coleta indevida de dados de menores sem autorização adequada, poderemos excluir as informações ou solicitar regularização.

13. Links e plataformas de terceiros

O Site e/ou o Aplicativo poderão conter links para redes sociais, formulários, plataformas de pagamento, ferramentas de comunicação, sites de parceiros ou outros serviços de terceiros.

Esta Política não se aplica a sites, aplicativos ou plataformas externas. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecer informações.

14. Transferência e armazenamento

Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de prestadores de serviço contratados, inclusive serviços de nuvem, hospedagem, banco de dados, e-mail e analytics.

Alguns desses serviços podem operar fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos medidas compatíveis com a legislação aplicável.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou comerciais.

A data da última atualização aparecerá no início do documento.

Recomendamos que você revise esta página de tempos em tempos para se manter informado sobre como tratamos seus dados.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais divulgados pelo TMJ Creators.